Política de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

Última atualização: 10/06/2025

 

O Portal Baobá (https://portalbaoba.com.br), comprometido com a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus leitores, usuários e colaboradores, apresenta esta política em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Nosso objetivo é garantir a transparência no tratamento de dados pessoais, assegurando os direitos dos titulares e os princípios legais da proteção de dados.

 

1. Quem Somos

O Portal Baobá é um portal de jornalismo voltado a temas ambientais, sustentáveis, ecológicos e culturais. Contamos com colunistas, colaboradores e canais de interação com o público.

Controlador de dados:
Portal Baobá – https://portalbaoba.com.br
E-mail: contato@portalbaoba.com.br
Telefone: +55 31 8420-8591

 

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, cidade, profissão (quando fornecidos); 
  • Dados de navegação: IP, localização aproximada, tipo de navegador, dispositivo; 
  • Dados para comunicação: comentários, mensagens enviadas, inscrição em newsletter; 
  • Dados fornecidos por colunistas e colaboradores para fins editoriais. 

 

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Tratamos os dados pessoais para:

  • Envio de conteúdos, atualizações e newsletters (com consentimento); 
  • Resposta a mensagens, dúvidas ou solicitações; 
  • Estatísticas e melhoria da experiência de navegação; 
  • Processos internos de gestão de conteúdo, colaborações e parcerias; 
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias. 

 

4. Base Legal para o Tratamento

Nos baseamos nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento do titular; 
  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares; 
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; 
  • Legítimo interesse, respeitando direitos e liberdades fundamentais. 

 

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são comercializados e só são compartilhados:

  • Com fornecedores de serviços (como ferramentas de envio de e-mail e hospedagem); 
  • Quando necessário para cumprimento de obrigações legais; 
  • Mediante ordem judicial ou solicitação de autoridades competentes. 

Todos os terceiros contratados são obrigados a garantir a proteção e confidencialidade dos dados.

 

6. Direitos dos Titulares de Dados

Você tem o direito de:

  • Confirmar a existência do tratamento de dados; 
  • Acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão de seus dados; 
  • Revogar consentimentos; 
  • Solicitar a portabilidade dos dados; 
  • Reclamar perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), se necessário. 

As solicitações devem ser feitas por e-mail: contato@portalbaoba.com.br

 

7. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, vazamento ou destruição. Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades ou exigências legais.

 

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O Portal utiliza cookies para analisar o uso do site, melhorar a performance e personalizar conteúdo. O uso de cookies está descrito na nossa Política de Privacidade e pode ser gerenciado nas configurações do navegador do usuário.

 

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site.

 

10. Contato 

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Proteção de Dados ou quiser exercer seus direitos, entre em contato conosco:

E-mail: contato@portalbaoba.com.br
Telefone: +55 31 98420-8591
Endereço: Avenida Afonso Pena, 2744|05 – Funcionários – Belo Horizonte – MG
CEP 30 110-007

 

Ao utilizar o Portal Baobá, você concorda com esta Política de Proteção de Dados Pessoais e com os demais documentos relacionados à privacidade e uso de informações.

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Edilma Duarte

Edilma Duarte, jornalista, editora do Portal Baobá

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