Última atualização: 10/06/2025
O nome Portal Baobá, bem como seu logotipo, identidade visual e demais elementos distintivos são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Esta Política de Direito de Marcas define as diretrizes de uso e proteção desses ativos.
1. Titularidade da Marca
A marca Portal Baobá é de titularidade exclusiva de seus administradores, sendo registrada ou em processo de registro conforme a legislação brasileira de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996 – LPI).
2. Elementos Protegidos
Estão protegidos por esta política:
- Nome “Portal Baobá” e quaisquer variações que causem confusão;
- Logotipos, símbolos, grafismos e cores institucionais;
- Domínio principal do site: portalbaoba.com.br;
- Slogans, identidade visual e demais elementos que compõem a imagem do Portal.
3. Uso Autorizado da Marca
O uso da marca só é permitido mediante autorização prévia e expressa, por escrito, dos responsáveis legais do Portal Baobá, incluindo em:
- Parcerias institucionais ou comerciais;
- Divulgação de conteúdos produzidos pelo Portal;
- Reproduções em veículos de comunicação ou materiais promocionais.
O uso deve sempre respeitar a integridade e os princípios do Portal.
4. Uso Indevido da Marca
É terminantemente proibido:
- Utilizar a marca sem autorização;
- Reproduzir ou modificar o logotipo para fins comerciais ou institucionais;
- Usar o nome “Portal Baobá” de forma que cause confusão, engano ou associação falsa;
- Registrar domínios, perfis em redes sociais ou produtos que se apropriem da marca.
O uso indevido poderá resultar em medidas legais, cíveis e/ou criminais, com base na legislação de propriedade intelectual.
5. Denúncia de Uso Indevido
Caso identifique o uso indevido da marca ou elementos visuais do Portal Baobá, entre em contato para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
- E-mail: contato@portalbaoba.com.br
- Telefone: +55 31 8420-8591
- Endereço: Avenida Afonso Pena, 2744|05 – Funcionários – Belo Horizonte – MG, CEP 30.110-007
6. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser revisada a qualquer momento, especialmente em caso de alterações legais ou administrativas. A versão atual estará sempre disponível no site.
